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05/05/2026 Direito SocietárioA consolidação substancial em processos de recuperação judicial surge como instrumento crítico para preservar empresas integradas patrimonialmente. A Lei nº…
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27/04/2026 Direito SocietárioA pessoa jurídica acionista de uma companhia não pode ser responsabilizada penalmente por crime ambiental praticado pela investida, em razão…
22/04/2026 Direito SocietárioA exclusão extrajudicial de sócio, prevista no artigo 1.085 do Código Civil, permite à maioria societária afastar sócio que coloque…
17/04/2026 Direito SocietárioA Quarta Turma do STJ decidiu que sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar balanços patrimoniais como…
17/04/2026 Direito SocietárioA dinâmica societária pressupõe convergência de interesses entre os sócios. Quando essa convergência se rompe – por fatores econômicos, pessoais…
17/04/2026 Direito SocietárioA SC Cosit 149/2025 determinou a inclusão dos valores do direito de arena dos atletas na base de cálculo do…
15/04/2026 Direito SocietárioA emissão de debêntures por sociedades limitadas deixou de ser um entrave regulatório. Em fevereiro de 2026, o DREI pacificou…
14/04/2026