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26/05/2026 CARFSTF Temas 536 e 516: Toffoli redesenha o tratamento tributário das cooperativas Os votos-vista do ministro Dias Toffoli nos Temas…
21/05/2026 CARFA modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária criou no Brasil um paradoxo institucional: quem confiou na…
15/05/2026 CARFA Primeira Seção do STJ fixou, em 18 de fevereiro de 2026, sob o rito dos recursos repetitivos, que a…
15/05/2026 CARFFalta de autonomia decisória sobre tributos isenta executivos de condenação por sonegação. Entenda o precedente e o impacto para governança…
13/05/2026 CARFSTF interrompe análise sobre retroatividade da tese do STJ em prescrição de repetição de indébito tributário. Saiba o impacto para…
12/05/2026 CARFA 2ª Turma do STJ reafirmou no REsp 2.178.676/SP que a execução fiscal prossegue independentemente da recuperação judicial. Entenda os…
11/05/2026