Conteúdo técnico e prático sobre tributário, operações internacionais e as novidades que impactam o seu negócio.
A 1.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, em março de 2024, o Tema 1.079 dos recursos repetitivos, pondo…
17/04/2026 Direito SocietárioA dinâmica societária pressupõe convergência de interesses entre os sócios. Quando essa convergência se rompe – por fatores econômicos, pessoais…
17/04/2026 Reforma TributáriaA Emenda Constitucional n.º 132/2023 inaugurou a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro desde a EC n.º 18/1965. Com…
17/04/2026 Planejamento TributárioA Receita Federal exige IRRF sobre doações ao exterior, mas a tributação carece de base legal. Entenda a controvérsia e…
16/04/2026 CARFTransação tributária pelo devedor principal não vincula responsável solidário no CARF. Entenda os efeitos e riscos para empresas e administradores.
16/04/2026 Reforma TributáriaA NF-e ABI (Modelo 77) inaugura documento fiscal eletrônico para operações imobiliárias. Saiba prazos, obrigações e como se preparar.
16/04/2026 Direito SocietárioA SC Cosit 149/2025 determinou a inclusão dos valores do direito de arena dos atletas na base de cálculo do…
15/04/2026 Direito AduaneiroA Declaração Única de Importação impõe novo paradigma de controle aduaneiro baseado em dados estruturados e integração sistêmica. Conheça avanços…
15/04/2026 Reforma TributáriaA exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, com extensão do direito de compensação à…
15/04/2026